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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:38
Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena
Atividades não essenciais devem ser suspensas.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:08
Justiça condena Município de Petrópolis a melhorar atendimento em hospital
De acordo com a sentença, a inobservância das exigências descritas pelo Ministério Público ?traduz risco de contaminação aos pacientes e até mesmo aos profissionais que lá atuam. Sem mencionar a violação à intimidade dos pacientes, obrigados ao atendimento em massa, sem qualquer isolamento ou resguardo de sua privacidade.?
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:37
Projeto proíbe que hospitais cobrem por TV, internet e ar condicionado
A proposta também veda a cobrança por parte dos planos de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:45
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:54
Justiça determina que DF transfira paciente com risco de morte para UTI
O descumprimento gera multa de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:26
Brasil tem 3.313 mortes e 49.492 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 17:05
Justiça determina repasse de aluguel atrasado para hospital
Procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:13
Irregularidades administrativas em hospital público levam à antecipação da tutela
Liminar é deferida em favor do Estado de Sergipe
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 14:22
Suposta ineficiência de remédio não desobriga fornecimento
Conforme o relatório do agravo, este medicamento não tem comprovação científica de que realmente é eficiente e possa propiciar qualquer melhoria à autora.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 09:43
Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 8 de junho
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 692.363 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 36.505 mortes.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:50
Pacientes com câncer devem receber atendimento imediato
Decisão judicial obtida pelo MPF visa acabar com a fila de espera para diagnóstico e tratamento da doença em Uberlândia/MG
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde
Determinada a convocação imediata de servidores já aprovados em concurso público para suprir a demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:11
Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado
O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande trânsito de pessoas, ampliando sua dor pela perda da gravidez
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:20
Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
O hospital era privado, mas foi desapropriado pelo poder público em 2019.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:11
Comunicado XXXII Exame de Ordem Unificado
Está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 17:22
Brasil tem 33.038 mortes e 595.110 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 595.110 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 33.038 mortes.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 16:45
Justiça determina que Estado providencie leito em UTI para idoso com AVC
Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 4.000,00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:45
Estado deve fornecer tratamento a vítima de ataque cardíaco
Condição da paciente exige tratamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:14
Filha consegue liminar na justiça para internar sua mãe em UTI
O juiz Matheus Chaves Jardim, em plantão na secretaria de Habeas Corpus e Medidas Urgentes concedeu o pedido de liminar para uma filha que buscava com urgência, para sua mãe, internação em unidade de tratamento intensiva.